Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Compromisso de compra e venda. Compradores imitidos na posse. Alegação de falta de documentos e negativas não providenciados pelos agravantes.

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

Agravo de instrumento. Legitimidade passiva ad causam do BRB. Revisão cláusulas. Contrato mútuo. Depósito incidental. Antecipação de tutela. Impossibilidade.

Companhia terá de restabelecer energia elétrica em bairro de SP, mesmo sem pagamento

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Juiz considera ilegal assinatura básica de telefone

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Juíza decreta falência do Grupo OK

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Instrução em processo por tráfico tem prazo de 124 dias

Publicado acórdão do caso Varig

Telemar e CTBC tentam barrar lei que obriga instalar medidores individuais de consumo

A referida lei foi aprovada no governo de Itamar Franco, todavia a instalação dos aparelhos medidores de consumo não estava prevista no contrato administrativo celebrado entre o ente público e as prestadoras.

STJ nega pedido de liberdade para Sérgio Naya

A defesa do ex-deputado alegou problemas de saúde e pretendia obter a liberdade integral ou o benefício da prisão domiciliar.

OAB vai propor PL que qualifica homicídio e lesão corporal contra advogados no exercício da profissão

O projeto de lei quer alterar os artigos 121 (homicídio) e 129 (lesão corporal) do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940), além do artigo 1° da Lei de Crimes Hediondos (Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990)

Vamos falar da violência contra a mulher no ambiente corporativo?

Recentemente, voltaram a surgir nas mídias socias vários casos de agressões domesticas contra as mulheres. 

É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10

Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.

TST debaterá procedimento de revisão de jurisprudência após reforma trabalhista

Comissão de Jurisprudência irá propor ao Pleno arguição de inconstitucionalidade contra nova regra.